O Deputado Federal Evandro Rogério Roman cadastrou na Câmara, nesta quinta-feira (11), a Emenda ao Projeto de Lei 5.829/2019, a qual prevê a inserção de 10% da Geração Distribuída de Energia (GD) na matriz energética brasileira, antes que haja qualquer alteração nas demais regras.

O Deputado também declarou que a votação da emenda está prevista para o decorrer dos próximos 15 dias.

A emenda visa fortalecer o setor da GD, abrindo espaço para mercado das energias renováveis no Brasil. A união de profissionais, empresários e investidores do ramo fotovoltaico vem trazendo crescimento para o país, o que justifica o uso cada vez mais constante dos painéis solares tanto em residências, quanto em áreas industriais ou rurais.

Mesmo em meio à pandemia, o uso da energia solar consagrou a diminuição de gastos, a praticidade e o aumento no setor econômico, demonstrando a importância da produção de energia limpa e sustentável.

O Presidente Jair Bolsonaro também se posicionou a favor da emenda ao estar com o Deputado Federal Evandro Rogério Roman, nesta quinta-feira (11), ressaltando o eminente valor da geração de energia em território nacional.

 

Novo texto-base da PL 5829/2019

O Deputado Federal Lafayette Andrada participou de uma live, na última terça-feira (09), com o presidente do Movimento Solar Livre, Hewerton Martins, e salientou a relevância das modificações no texto-base do PL.

O novo texto-base, proposto por Lafayette, altera o PL de forma a garantir o avanço do setor no país, colocando o prazo de 12 meses após a publicação da lei para a implementação das novas medidas. Além disso, o novo texto também expressa que os consumidores que solicitaram o acesso em até 12 meses da publicação da Lei terão o direito garantido até 2046, fornecendo mais segurança jurídica para os futuros projetos fotovoltaicos.

Clique aqui para ler a emenda na íntegra.

POR: SOLBRASILENERGIA

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